Avança redução de tarifas de luz, água e esgoto durante calamidades - Planeta Contábil

Avança redução de tarifas de luz, água e esgoto durante calamidades

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que reduz tarifas ou flexibiliza a cobrança de serviços de energia elétrica, água e esgoto durante calamidade pública provocada por desastres naturais ou emergências climáticas. O PL 124/2022, de autoria do deputado Júlio Delgado (PV-MG), teve como relator o senador Bruno Bonetti (PL-RJ) e segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).